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  • Published in Opinion
Brazil Protests: 2018

Brazil Protests: 2018

A raiz do golpe constitucional no Brasil está na tentativa de Lula e Dilma de unir uma democracia inclusiva com a lógica excludente do neoliberalismo, consta Orlando Hill.

"A história de toda a sociedade até aqui é a história das lutas de classes", escreveram Marx e Engels nas primeiras páginas do Manifesto Comunista. Saad-Filho e Morais usam essa compreensão marxista da história para obter uma visão da transição política do Brasil da ditadura para a democracia e a transição econômica de uma política de industrialização substitutiva de importações (ISI) para o neoliberalismo. O aspecto mais original deste livro é que os autores se afastam de uma visão simplista de ver o conflito político na América Latina através da perspectiva de uma luta anti-imperialista na qual as classes dominantes internas são simples marionetes controladas pelo imperialismo ianque. A análise feita através da luta de classes permite o leitor compreender os padrões e contradições sistêmicas do Brasil contemporâneo. Na tradição estabelecida por Marx em 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Saad-Filho e Morais examinam a história recente do Brasil do ponto de vista das contradições internas na luta de classes imposta pelos constrangimentos na acumulação de capital.

Em O Capital, Marx descreve essas restrições em sua famosa fórmula de circuito de capital D-M<MPFT… P… M'-D ’. Dinheiro (D) é usado para comprar meios de produção (MP) e força de trabalho (FT) que são então usados na produção (P) de uma mercadoria com valor agregado (M ') que é finalmente devolvida ao mercado para ser trocada por dinheiro com valor adicionado (D'). A fórmula sugere vários gargalos na acumulação de capital: a força e a organização do trabalho; acesso ao crédito; o estado da balança de pagamentos; a cadeia de suprimentos e o ambiente institucional, ou seja, a estrutura da propriedade, a competitividade dos mercados e o papel do Estado.

Como essas restrições se traduzem em economias específicas dependerá do modo de acumulação (MdA) adotado por um país. O MdA é a maneira que o capitalismo se manifesta em uma dada conjuntura e é "determinado pelas relações de classe encapsuladas no modo de extração, acumulação e distribuição do valor (excedente) e estrutura e processos institucionais através dos quais essas relações se reproduzem" (p.5 ). Devido às suas especificidades em termos de tempo e lugar, os MdAs variam intrinsecamente. À medida que um país passa de um MdA para outro, há um realinhamento na composição e na hegemonia das frações da classe dominante.

Através das mudanças entre as variedades de MdAs, o Estado brasileiro, como todos os Estados de nações sob o capitalismo, tem desempenhado dois papéis conflitantes: um conservador e um transformador. No primeiro, procura "preservar os padrões existentes de desigualdade ... independentemente do desempenho econômico" (p.6). A burguesia sacrifica o crescimento econômico (acumulação de capital) para garantir seus privilégios. Em seu papel transformador, o estado usa políticas públicas para impulsionar a expansão do capital através do desenvolvimento dos MdAs.

Desde a sua independência em 1822, o Brasil passou por três MdAs. O primeiro foi um crescimento liderado por exportações de produtos primários, que começou com um império centralizado, autoritário e excludente, seguido por uma república descentralizada, mas igualmente autoritária e excludente (a República Velha), derrubada em 1930. A segunda, um processo de industrialização de substituição de importações, de 1930 a 1980s e passou por uma variedade de formas políticas, de ditaduras populistas e militares a um breve período tumultuada de democracia formal. , O terceiro, um sistema econômico neoliberal, foi implementado somente após uma longa transição.

A transição da ditadura militar para a democracia no Brasil no início dos anos 80 ocorreu no momento em que as economias em todo o mundo estavam passando por reformas neoliberais. Estas foram consideradas necessárias para "controlar a inflação, melhorar a eficiência econômica e acelerar o crescimento da produtividade" (p.55). A percepção era de que o processo de industrialização de substituição de importações estava desatualizado devido a revolução tecnológica desencadeada pelos avanços nos campos da informação e da comunicação e não podia mais garantir a acumulação de capital.

No Brasil, a introdução do neoliberalismo sob o governo do presidente Fernando Collor, em 1990, veio no disfarce de um programa de estabilização da inflação. Também se desenvolveu em um ritmo muito mais lento se comparado a outros países da América Latina, África e Europa Oriental. Isso se deveu a um forte movimento de massas que surgiu durante a transição democrática. A transição para o neoliberalismo só foi concluída em 1999 com a introdução de um novo quadro macroeconômico visando a inflação, dando independência operacional ao Banco Central; garantindo fluxos livres de capital com taxa de câmbio flutuante e restringindo os gastos público em todos os níveis de governo. Isto é referido no livro como o tripé da política neoliberal. O resultado foi o baixo crescimento econômico e a desnacionalização dos setores produtivo e financeiro.

Ao contrário da narrativa apresentada e defendida, mesmo pelos ativistas de esquerda, os governos do PT não representaram uma ruptura ou uma alternativa ao neoliberalismo, mas uma versão mais leve. Em sua determinação de vencer as eleições presidenciais de 2002, Lula emitiu uma "Carta ao Povo Brasileiro" afirmando que seu governo continuaria com as políticas econômicas do governo anterior. Lula usou a estratégia de triangulação, iniciada por Bill Clinton e Tony Blair, para atrair o apoio de uma fração da burguesia, prometendo manter a estabilidade e a governabilidade.

Lula venceu a eleição presidencial de 2002 com o apoio do que os autores chamam de aliança de perdedores: uma coalizão frouxa de grupos sociais que sofreram perdas sob o neoliberalismo. Nessa aliança estavam os sindicatos e segmentos da classe trabalhadora informal, mas também a burguesia interna. A burguesia brasileira pode ser dividida em duas frações principais: a burguesia interna e a burguesia internacionalizada. A burguesia interna depende do mercado interno para a acumulação, o que explica sua relação contraditória com o neoliberalismo e a política social. Algum tipo de estado de bem-estar social e um aumento do salário mínimo podem fortalecer o mercado interno. É por isso que essa fração se opõe à liberalização generalizada do fluxo de capital e do comércio, enquanto, ao mesmo tempo, por razões ideológicas, eles exigem "responsabilidade fiscal", privatização e mercado de trabalho flexível. Eles precisam de apoio do Estado para poder competir globalmente, mas ao mesmo tempo enfraquecê-lo, impondo restrições à política fiscal. Esse é o grupo da aliança que detinha a hegemonia nos governos do PT.

A burguesia internacionalizada é composta do capital financeiro, capital industrial internacionalmente integrados e os principais proprietários de mídia (que, de acordo com a legislação brasileira, devem ser de propriedade de capital nacional). Esta fração rejeita qualquer forma de estratégia nacional de acumulação e defende a financeirização e a integração internacional da economia. Seu projeto está ancorado no neoliberalismo por atacado, o tripé neoliberal. Eles são representados politicamente pelo (erroneamente chamado) Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB). Esta fração era politicamente dominante antes da eleição de Lula e agora depois do impeachment de Dilma com o governo de Michel Temer.

Durante seu primeiro mandato, Lula reforçou uma estratégia de acumulação plenamente neoliberal. Sua primeira decisão foi elevar a meta de superávit fiscal primário para 4,25% do PIB, que foi superior aos 3,75% acordados com o FMI. O Banco Central elevou as taxas básicas de 25,0 para 26,5%. O governo também aprovou no Congresso uma reforma previdenciária do setor público e levantou impostos indiretos. Uma emenda constitucional foi forçada a dar independência operacional ao Banco Central. As tendências neoliberais do primeiro governo de Lula só foram temperadas pelo novo programa de distribuição de alimentos Fome Zero.

O compromisso de Lula com as políticas neoliberais não conseguiu alcançar um crescimento econômico sustentado em seu primeiro mandato, ao mesmo tempo em que desarticulou a esquerda, que estava desapontada com a aceitação do neoliberalismo. Para fortalecer sua influência política, Lula buscou apoio entre os pobres da região Nordeste e as periferias urbanas (que haviam se beneficiado dos programas sociais do governo) e reforçou seu compromisso com a burguesia interna que continuava a apoiar sua administração. Lula teve a sorte de aproveitar o boom dos preços das commodities; uma conseqüência do crescimento econômico da China. O Brasil experimentou um crescimento nas exportações e em 2003 alcançou superávit em sua conta corrente. Isso permitiu que a administração financiasse seus programas sociais enquanto mantinha a burguesia interna satisfeita.

A composição social do estado mudou quando membros do movimento social foram integrados à burocracia. Os interesses materiais dos líderes mais combativos do movimento social ficaram alinhados com os interesses do Estado e as políticas neoliberais do governo. Por outro lado, essas mudanças ajudaram a distanciar o governo de Lula da classe média que tradicionalmente dominava o setor estatal.

O segundo mandato de Lula não era mais uma aliança de perdedores, mas de vencedores, aqueles que se beneficiaram do primeiro mandato: a burguesia interna e os trabalhadores informais. O segundo governo do PT foi uma tentativa de sobrepor uma política econômica neo-desenvolvimentista ao tripé neoliberal. O neo-desenvolvimentismo baseia-se na ideia de que um mercado forte só é possível com um estado forte e é impossível alcançar um crescimento sustentado sem um mercado forte. Sem abandonar o tripé neoliberal, Lula introduziu uma série de iniciativas de neodesenvolvimento que incluíram a ampliação de portos, a ampliação da eletrificação, a construção de moradias populares e a introdução do programa Bolsa Família. Embora a equipe econômica neoliberal tenha sido substituída por economistas heterodoxos, o Banco Central ainda era controlado pelo neoliberal Henrique Meirelles e o regime de metas de inflação permanecia inalterado.

A política desenvolvimentista neoliberal teve sucesso em internalizar os ganhos da exportação. Ele provou sua força na esteira da crise econômica global. Apesar da oposição de economistas neoliberais e da grande mídia, o governo implementou políticas fiscais contracíclicas que, juntamente com o crescimento das exportações e o aumento dos salários mínimos reais, reduziram a desigualdade de renda e melhoraram as condições de vida dos pobres.

A eleição de Dilma Rousseff em 2014 foi colocada como um voto contra as políticas neoliberais do PSDB. No entanto, imediatamente após sua vitória, ela nomeou o banqueiro neoliberal Joaquim Levy como Ministro das Finanças, demonstrando seu reconhecimento da necessidade de acomodar as finanças e o campo neoliberal. A estratégia do PT de tentar combinar o neoliberalismo com o desenvolvimento não poderia durar. A manutenção do tripé neoliberal condenou o Brasil a um ciclo vicioso de desindustrialização, financeirização e dependência excessiva às exportações de bens primários. Isso limitou a capacidade do Estado de melhorar a infraestrutura. O crescimento econômico mais rápido levou a engarrafamentos no trânsito. A expansão da saúde e educação foi percebida como oferecendo serviços de baixa qualidade. O agronegócio cresceu enquanto o progresso na reforma agrária estagnou.

As contradições do PT levaram à sua queda. Em sua defesa da estabilidade econômica, evitou um programa que seus partidários pudessem defender. Ao atrair líderes do movimento social para a burocracia estatal, cortou suas ligações com o movimento de massas. Como o governo não tinha uma política de reforma e democratização da mídia, a grande mídia também procurou aniquilar o PT.

Com a desaceleração da economia, o capital reduziu seu investimento. Dilma Rousseff, sentindo-se isolada e incapaz de convocar o movimento social para pressionar em massa o capital, tenta freneticamente conquistar o apoio de uma burguesia cada vez mais hostil, deslocando-se para a ortodoxia neoliberal. O resultado foi uma deterioração dos indicadores macroeconômicos. A oposição tornou-se cada vez mais ousada e pôde contar com o poder judiciário para derrubar o presidente em um pretexto banal.

O Brasil sob os governos do PT oferece algumas lições importantes para os socialistas. A primeira é que a burguesia (a classe capitalista) não é homogênea. Vemos isso na Grã-Bretanha com a atitude da burguesia em relação à União Europeia e seu papel na expansão do capital. No entanto, tanto os que fizeram campanha para deixar a UE quanto os que defendem a permanência estão unidos em seu desejo de preservar seus privilégios e os padrões existentes de desigualdade. Como no Brasil, a burguesia britânica sacrifica o crescimento econômico para manter esses privilégios. Corbyn poderia representar um novo MdA, uma alternativa ao neoliberalismo para o capitalismo britânico, mas eles fazem tudo para enfraquecer-lo, pois ele também representa uma ameaça a esses privilégios.

Transcender o neoliberalismo no Brasil, como no mundo, exige uma revisão no campo político. Remendar o sistema não é suficiente. Reformas radicais são necessárias, mas são inatingíveis sem atividade extra-parlamentar e pressão de massa.

 

 

Orlando Hill

Orlando Hill

Orlando was born in Brazil and was involved in the successful struggle for democracy in the late 1970s and 80s in that country. He teaches GCSE and A level Economics and Business Studies. He is a member of the NUT, Counterfire and Stop the War.

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